| Projeto: |
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PL 255 06/05/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-255/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0255-2008 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0255-2008
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| Promovente: |
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Marta Costa |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 DA INSTITUIÇÃO DE SEMANAS DE ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DO USO EXCESSIVO DO COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / COMPUTADOR / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / DISTURBIOS COMPULSIVOS / ENSINO MUNICIPAL / EVENTOS / EXCESSO / INTERNET / LEI 14.485/2007 / SEMANA DE CONSCIENTIZACAO USO EXCESSIVO COMPUTADOR / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0255-2008
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| Veto: |
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ver documento vepl0255-2008
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/04/2008 | Encaminhado em 13/05/2008 | | PESQUISA | Recebido em 13/05/2008 | Encaminhado em 16/05/2008 | | CCJ | Recebido em 16/05/2008 | Encaminhado em 30/10/2008 | | ADM | Recebido em 30/10/2008 | Encaminhado em 09/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2009 | Encaminhado em 23/02/2010 | | SGP2 | Recebido em 23/02/2010 | Encaminhado em 23/02/2010 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2010 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 09/08/2011 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 10/08/2011 | Encaminhado em 05/09/2011 | | SGP22 | Recebido em 20/03/2012 | Encaminhado em 20/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 21/03/2012 | Encaminhado em 08/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 08/04/2019 | Encaminhado em 11/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 11/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 83, Legislatura 15 em 24/02/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 222, Legislatura 15 em 02/08/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2704/2011 de 03/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 02/09/2011 atraves do(a) OF ATL 113/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 255/2008, de autoria da vereadora marta costa, atraves do Documento Recebido nro. 1981/2011
Oficio CMSP 371/2019 de 28/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/04/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |